Nesta quarta-feira, dia 31 de julho, a Secretaria da Cultura, Economia e Indústrias Criativas do Governo do Estado de São Paulo anunciou a abertura de novos editais do Programa de Ação Cultural (PROAC), Bloco IV. Os editais estarão abertos até o dia 30 de agosto de 2024, oferecendo uma excelente oportunidade para projetos culturais em diversas áreas. Confira abaixo os detalhes dos editais disponíveis:

Editais Abertos

36/2024 – Manutenção e Modernização de Museus

Este edital visa a seleção de projetos para a manutenção e modernização de museus, com um valor total de R$ 15.000.000,00. Os projetos selecionados poderão receber até R$ 500.000,00 (Módulo I) ou R$ 250.000,00 (Módulo II). As ações previstas incluem:

• Execução de Projetos: Obras e serviços baseados em projetos executivos de expografia, museografia e arquitetura. Essas intervenções são essenciais para garantir que os museus estejam atualizados e possam oferecer uma experiência enriquecedora aos visitantes.
• Requalificação: Mudanças estruturais e estéticas, incluindo reparos gerais e melhorias na infraestrutura. Isso abrange desde a renovação de móveis e equipamentos até melhorias na iluminação, acústica, climatização, hidráulica e elétrica.
• Ampliação: Expansão física e funcional do espaço do museu. A criação de novas áreas específicas para diferentes atividades pode aumentar a capacidade de atendimento e diversificar as ofertas culturais.
• Atualização: Modernização de sistemas de gerenciamento e aquisição de materiais para ações culturais. A implementação de sistemas informatizados de gerenciamento de acervos e a disponibilização de Wi-Fi são exemplos de como a tecnologia pode ser utilizada para melhorar a gestão e a interação com o público.
• Acessibilidade: Adaptação dos espaços para garantir acesso pleno a pessoas com deficiência. Isso inclui a instalação de rampas, elevadores e sinalização adequada, conforme descrito no item 10 – Garantia de Acessibilidade.

37/2024 – Salvaguarda de Acervo de Museus

Com um valor total de R$ 4.000.000,00, este edital busca projetos para a preservação de acervos museológicos. Cada projeto selecionado poderá receber até R$ 200.000,00. As ações incluem:

• Conservação Preventiva: Medidas para garantir a integridade física, histórica e cultural dos acervos. Isso envolve a implementação de técnicas de conservação que previnam a deterioração dos itens.
• Documentação Museológica: Registro detalhado dos itens do acervo. A documentação precisa é fundamental para a gestão e a pesquisa dos acervos.
• Controle Ambiental: Medidas para prevenir danos causados por fatores ambientais, como umidade e temperatura. A instalação de sistemas de controle climático pode ser uma solução eficaz.
• Segurança: Proteção contra riscos como incêndios e inundações. A instalação de sistemas de segurança, como alarmes e sprinklers, é essencial para a proteção dos acervos.

38/2024 – Manutenção e Modernização de Espaços Culturais

Este edital visa a seleção de projetos para a manutenção e modernização de espaços culturais. Os detalhes específicos sobre o valor total de recursos e os valores disponibilizados para cada projeto ainda não foram divulgados. No entanto, espera-se que as ações previstas incluam:

• Requalificação de Infraestrutura: Melhorias estruturais e estéticas nos espaços culturais, incluindo reparos gerais e renovação de equipamentos.
• Atualização Tecnológica: Implementação de novas tecnologias para melhorar a gestão e a oferta de serviços culturais.
• Acessibilidade: Adaptação dos espaços para garantir acesso pleno a pessoas com deficiência.

39/2024 – Fomento à Economia Criativa

Com um valor total de R$ 22.500.000,00, este edital busca projetos que promovam a economia criativa. Os projetos selecionados poderão receber até R$ 500.000,00 (Módulo I) ou R$ 250.000,00 (Módulo II). As ações incluem:

• Produção e Distribuição de Bens e Serviços Criativos: Atividades que estimulam a geração de renda e criação de empregos. Isso inclui a produção de conteúdos culturais e artísticos em diversas linguagens.
• Eventos Culturais: Organização de mostras, feiras, festivais e seminários. Esses eventos são fundamentais para a promoção da cultura e para o fortalecimento da identidade cultural.
• Inclusão Social e Diversidade Cultural: Projetos que promovam a inclusão e a diversidade. A economia criativa deve ser um motor para a inclusão social, promovendo a participação de diferentes grupos sociais e culturais.

40/2024 – Manutenção e Modernização de Rádios Comunitárias

Este edital visa a seleção de projetos para a modernização e manutenção de rádios comunitárias. As ações previstas incluem:

• Requalificação: Melhorias estruturais e estéticas nos estúdios das emissoras. Isso abrange desde a renovação de móveis e equipamentos até melhorias na iluminação e engenharia de som.
• Atualização: Modernização de softwares e equipamentos. A atualização de bancos de trilhas, efeitos sonoros e sistemas de gerenciamento informatizados é essencial para a modernização das rádios.
• Acessibilidade: Adaptação dos espaços para garantir acesso pleno a pessoas com deficiência. Isso inclui a instalação de rampas e sinalização adequada.
• Produção de Programas: Programas de rádio de caráter cultural e artístico. A produção de conteúdos que promovam a cultura e os direitos culturais é fundamental para o fortalecimento das rádios comunitárias.

41/2024 – Manutenção e Modernização de TVs Comunitárias

Este edital busca projetos para a modernização e manutenção de TVs comunitárias. As ações previstas incluem:

• Requalificação: Melhorias estruturais e estéticas nos estúdios das TVs comunitárias. Isso abrange desde a renovação de móveis e equipamentos até melhorias na iluminação, acústica e engenharia de som e imagem.
• Atualização: Modernização de softwares e equipamentos. A atualização de bancos de trilhas, efeitos sonoros e sistemas de gerenciamento informatizados é essencial para a modernização das TVs.
• Acessibilidade: Adaptação dos espaços para garantir acesso pleno a pessoas com deficiência. Isso inclui a instalação de rampas e sinalização adequada.
• Produção de Programas: Programas de televisão de caráter cultural e artístico. A produção de conteúdos que promovam a cultura e os direitos culturais é fundamental para o fortalecimento das TVs comunitárias.

Como Participar

Os interessados devem submeter seus projetos através do sistema disponibilizado pela Secretaria da Cultura, Economia e Indústrias Criativas do Governo do Estado de São Paulo. É importante ler atentamente os editais e seguir todas as condições e exigências estabelecidas.

Aproveite esta oportunidade para contribuir com o desenvolvimento cultural do Estado de São Paulo. Boa sorte!