O ICMS (imposto de sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) foi criado em 2006 e é uma iniciativa provedora de recursos que auxilia a produção de manifestações culturais por todo o estado de São Paulo.
O Governo do Estado abate uma parte da arrecadação do ICMS, que será então destinada para alavancar projetos de diferentes áreas (música, artes visuais, teatro, livros, dança, patrimônio histórico, entre outros). Essa análise é feita pela Secretaria de Cultura, aprovando projetos culturais de relevância e qualidade, mas quem escolhe qual projeto patrocinar é a empresa que você representa.

MAS AFINAL, O QUE É O PROAC – ICMS?

Em São Paulo existe o Programa de Ação Cultural (ProAc) – umas das primeiras leis estaduais de incentivo à cultura. A Lei nº 12.268 do PROAC estimula a produção do setor e a geração de empregos da economia criativa no estado. Sua intenção é incentivar a produção de projetos culturais paulistas que estimulem e acrescentem à sociedade. As empresas patrocinadoras têm o direito de aplicar até 3% do imposto devido para investimento direto na produção artística e cultural do estado de São Paulo.

A empresa que participa do ProAC possui um benefício fiscal, tendo o valor destinado a projetos de qualquer segmento cultural como crédito da tributação de ICMS do mês seguinte, sem custos adicionais.

E QUEM PODE APOIAR?

Qualquer empresa tributada no regime de Lucro Real ou Presumido pode incentivar um projeto do ProAc, desde que seja contribuinte do ICMS no Estado de São Paulo e esteja em dia com as obrigações fiscais. Para participar, é necessário fazer um pedido de credenciamento prévio no site da Secretaria da Fazenda.

O valor disponível para patrocínio é calculado mensalmente pela própria Secretaria da Fazenda. Caso a empresa possua crédito de ICMS, deve acompanhar o sistema nos meses seguintes.

O período para patrocínio do ProAC é de março a outubro, variando de acordo com o total disponibilizado anualmente pelo governo de São Paulo.

E POR QUE INVESTIR NUM PROJETO CULTURAL?

Entre outros diversos benefícios, separamos alguns cruciais:

• Investimento sem custos adicionais, com o uso de impostos.

• Agrega reputação positiva ao posicionamento da empresa junto a públicos estratégicos.

• Diferencial em planos de comunicação, marketing e responsabilidade socioambiental;

• Sinergia com a visão e os valores da organização;

• Engajamento de colaboradores por meio de experiência cultural;

• Estreita a relação entre sociedade brasileira e nossa produção artística, o que potencializa a transformação.

Qualquer empresa tributada no regime de Lucro Real ou Presumido pode incentivar um projeto do ProAc, desde que seja contribuinte do ICMS no Estado de São Paulo e esteja em dia com as obrigações fiscais. Para participar, é necessário fazer um pedido de credenciamento prévio no site da Secretaria da Fazenda.

COMO É FEITO O PATROCÍNIO?

• A Ativaz Produções envia os dados do projeto, juntamente com o documento publicado no Diário Oficial do Estado que comprova a regularização do projeto pelo ProAC para o setor financeiro/contábil;
• Também informamos os dados necessários para que o Financeiro/Contador da empresa programe o pagamento do boleto bancário (nome do projeto, razão social ou nome do responsável legal CNPJ ou CPF);
• O Financeiro/Contador seleciona no próprio sistema o nome do projeto cultural definido para patrocínio;
• Um boleto bancário é emitido e deve ser pago até o último dia útil do mês;
• A Empresa deve enviar o boleto emitido e o respectivo comprovante de pagamento à Ativaz Produções, para acompanhamento junto à Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo.

Depois é só acompanhar o andamento do projeto, através de nossos e-mails (enviamos atualizações e informações para todos os nossos clientes sobre a evolução do projeto), site e redes sociais.

Aproveite todas essas dicas da Ativaz Produções e entre em contato conosco para que sua empresa destine parte do ICMS para a realização de Projetos Culturais de sua escolha, a fim de promover o desenvolvimento sociocultural com resultados efetivos e transparentes.

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